Obrigada pelo convite para estar no X Seminário LGBT do Congresso Nacional, em particular ao deputado Jean Wyllys pelo convite. Em dez minutos, desejo explorar a tensão teórica e prática da laicidade em movimento. Farei cinco afirmações sobre o que não é o Estado laico; e cinco afirmações do que é o Estado laico.
O que não é o Estado laico
1. O Estado laico não é um Estado ateu. O Estado laico não é nem católico, nem evangélico, nem espírita. Tampouco ateu. Ser ateu não é professar uma religião, mas assumir uma posição política e ideológica sobre o mundo e seus sentidos. O Estado laico não professa nenhuma verdade em matéria religiosa ou sobre o divino. Em termos simples, o Estado laico não tem religião, tampouco religiões no plural. Isso não significa que seja indiferente às crenças religiosas; apenas que não se rege pelos valores das crenças nem mesmo pela perseguição às crenças. É uma atitude respeitosa. Ao proteger a liberdade de crença e opinião, é o Estado laico quem garante a rica diversidade. Suas ações não se confundem com o de nenhuma comunidade religiosa em particular. Não há um posição atéia a ser proferida pelo Estado. Neutralidade é uma justa posição de respeito à diversidade.
Leia mais aqui.
Mais um preconceito de sacerdote cristão contra a descrença em Deus ressoa pela internet. O preconceituoso da vez é o padre Marcelo Rossi, que, abordando de maneira rasa o problema da violência urbana, culpa a “falta de Deus” como “uma das causas” do aumento dos índices de criminalidade nas cidades. O artigo preconceituoso dele é intitulado “Com Fé venceremos a violência” efoi publicado no portal O Tempo no último sábado:
Acredito que o mundo nunca esteve tão violento, que um dos motivos para isso estar acontecendo é a falta de Deus na vida das pessoas e, consequentemente, a falta de amor nos corações de todos. A vida, ou o sentido de “viver”, nunca foi tão desvalorizada.
E ao contrário de alguns outros autores de texto “anti-falta de Deus”, Pe. Marcelo é mais enfático ao assumir essa “falta de Deus” como ausência de fé religiosa no cristianismo, ao escrever o trecho abaixo, anterior ao parágrafo acima:
Na internet, enviei, através das redes sociais, 25 cartões com mensagens criadas especialmente para aumentar a fé em Deus e para transformar, em todos os sentidos, os corações dos que sofrem com a violência e também dos que praticam tais atrocidades.
Leia mais aqui.
No fim do ano de 2012, começou ser distribuído no município de Guaíra, que se localiza no Oeste do Paraná, um panfleto, chamado de A VERDADE, contendo informações sobre a “intenção” dos indígenas e da FUNAI demarcarem 100 mil hectares de terra, expulsando os moradores dos municípios.
Essa mobilização causou um furor na cidade, que obviamente ficou assustada, ainda mais por vincularem o caso de Suiá Missu, (onde uma gleba foi desapropriada pela Força Nacional) que foi um caso totalmente diferente da realidade do município. Os preços dos imóveis baixaram, e certos setores se aproveitaram para adquirir mais áreas para especulação imobiliária.
Leia mais aqui.
Há 23 anos, numa quinta-feira, a Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu retirar a homossexualidade da sua lista de doenças mentais. Era 17 de maio de 1990. Este dia, desde então, foi marcado como um dos símbolos da luta internacional da comunidade LGBT pelo fim da homofobia. Em 2004, por iniciativa de uma organização francesa, começou-se a celebrar o Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia (IDAHO na sigla em inglês). Daquele ano em diante, muitos países reconheceram a data como Dia Nacional Contra a Homofobia — no Brasil, o então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reconheceu esta data em 2010. Para mais detalhes sobre o 17 de maio, veja a nota publicada hoje pelo presidente do Conselho LGBT da LiHS, Sergio Viula.
Leia mais aqui.
Richard Dawkins costuma afirmar que o ateísmo não induz ninguém a cometer crimes. Em seu Deus, um delírio, vemo-lo argumentar: “Mesmo que admitamos que Hitler e Stalin tinham em comum o ateísmo, eles também tinham bigodes em comum, assim como Saddam Hussein. E daí? (…) O que interessa não é se Hitler e Stalin eram ateus, mas se o ateísmo influencia sistematicamente as pessoas a fazer maldades. Não existe a menor evidência disso”.
Dawkins às vezes erra, como quando diz que a religião é pior do que o abuso sexual, mas nesse caso específico acho que ele está coberto de razão. Deixem-me explicar o motivo.
Anos atrás, a revista Veja publicou uma notícia curiosa: a atriz americana Rene Russo foi convidada para atuar em um filme de ação – se não me engano Thomas Crown, a arte do crime– cujo roteiro previa cenas picantes de sexo. Como cristã, ficou em dúvida se isso era moralmente certo ou errado, e resolveu ler a Bíblia de cabo a rabo para saber o que Deus tinha a dizer sobre o assunto. Ao constatar – não me perguntem como! – que o livro sagrado do cristianismo não continha nenhuma proibição às cenas que deveria protagonizar, decidiu aceitar a oferta.
Suponha agora que, em vez de cristã, Russo fosse atéia. O que ela iria consultar?
Leia mais aqui.
Realizou-se, de 3 a 5 de Maio, em Brasília, o 1° Congresso Internacional sobre Drogas: Lei, Saúde e Sociedade, reunindo autoridades e especialistas das mais diversas áreas para analisar este delicado, porém importantíssimo assunto, especialmente quando estamos prestes a votar o Projeto de Lei 7663/2010 do deputado Osmar Terra do PMDB/RS (veja a posição do Conselho Federal de Psicologia sobre o PL) que propõe o endurecimento das punições a traficantes e também outras práticas ineficazes e higienistas, como o cadastramento e notificação de usuários, que fere o estado democrático de direito, sem falar na proposta da internação compulsória, que o conselho de direitos humanos da ONU considera uma forma de tortura. Como vários países do mundo vêm mostrando, há outras abordagens bem melhores ao complexo problema, e as mais racionais e bem embasadas agrupam-se no epíteto “redução de danos” (para saber mais sobre isso, conheça a IHRA e veja também como se pode enfrentar a epidemia de crack).
Leia mais aqui.
Esta é uma publicação especial para o dia das mães, dedicada a todas as mães que, mesmo não se encaixando nos tradicionais padrões de família, são responsáveis pela construção de uma sociedade mais justa e cheia de afeto.
Desta forma, abaixo se encontra um depoimento de Annise Parker, mãe, homossexual, prefeita de Houston (EUA) e uma das maiores defensoras dos direitos LGBT nos Estados Unidos.
Leia mais aqui.
Na semana passada, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados iria votar o Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), chamado de Bolsa Estupro pelas organizações feministas brasileiras. A relatoria do projeto é do Deputado Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, e o parecer dado por ele foi favorável. Felizmente, por discordância quanto à ordem de votação das pautas da comissão, o PMDB e outras legendas (PSDB e DEM) obstruíram a sessão. Assim, o projeto não foi apreciado. Entretanto, é altamente provável que ele retorne à pauta da CFT nesta quarta-feira, dia 15.
Este projeto é um retrocesso em muitos sentidos, e o texto abaixo, da antropóloga Debora Diniz — membra emérita da LiHS — pontua alguns deles. Caso este projeto seja aprovado na CFT da Câmara, ele seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da mesma Casa. É possível, entretanto, pressionar a Comissão e seus integrantes para que este projeto seja rejeitado agora.
Leia mais aqui.
Álvaro de Campos nunca conheceu quem tivesse levado porrada. Eu nunca conheci quem fosse bandido. Luciana Penteado, mãe da estudante de Direito Mayara Petruso, queixou-se recentemente: “Nossos dados pessoais e endereço foram expostos na internet como se fossemos criminosos” (aqui). De fato, Mayara incorreu em alguns tipos penais quando publicou seu comentário cheiroso contra nordestinos. Quem comete crime é criminoso, certo? Não na prática.
“Tirem o meu filho da cadeia, ele não é bandido”. Dizem as mães. Até aqui, poderia parecer apenas mais uma mãe coruja. Mas vai além. “Ele vai ficar naquele lugar horrível, cheio de bandido?”. O que não sabem essas mães é que esse lugar horrível, “cheio de bandido”, está repleto de gente que, tal qual o filho delas, furtou uma penca de bananas.
A mãe da Mayara e os demais parentes de “criminosos” não os vêem como tais, apesar de saberem que eles praticaram um crime, porque no imaginário popular “criminoso” é algo muito além do “incorrer em tipos penais”. Claro que a Sra. Luciana pode ter dito isso por acreditar que ofender nordestinos não é crime. Mas, na esmagadora maioria das vezes, a negação se dá por conta da construção quase mística da figura do “bandido”.
Leia mais aqui.
Nesta segunda parte do Bulecast sobre feminismo, vamos saber mais sobre o que é o FEMEN, quem é afinal o “Fábio do Mingal” e quem são as religiosas que estão lutando para que as mulheres voltem a se dedicarem exclusivamente ao lar (afinal, elas acham que mulher trabalhar e competir é o fim do mundo!).
Ouça o Bulecast aqui.
Dia 25 de março de 2013 foi o Dia do ADN, por que há exatos 60 anos atrás, saiu opaper da Nature de Watson e Crick (baixe seu original daqui), que desvendou a estrutura exata da dupla hélice da molécula do ADN, base de nosso código genético. Neste mesmo número, saíram outros dois artigos complementares, pois alguns dos experimentos foram utilizados em comum (Wilkins, Stoke & Wilson e Franklin & Gosling).
Leia mais aqui.
No dia 15 de abril deste ano, a vereadora Carla Pimentel (PSC), da Câmara Municipal de Curitiba, protocolou um projeto de lei que pretendia conceder o título de Cidadão Honorário de Curitiba ao pastor Silas Malafaia. O projeto parece, claramente, ser mais uma destas ações cujo único interesse é religioso: Malafaia não tem qualquer ligação com Curitiba e não tem ações sociais e culturais reconhecidas especificamente naquele município. Por que concedê-lo este título, então?
Nas duas semanas seguintes, algumas organizações enviaram ofício ao presidente da Mesa da Câmara, vereador Paulo Salamuni, solicitando que o projeto fosse rejeitado. A LiHS também protocolou três ofícios na Câmara Municipal de Curitiba dirigidos ao presidente da Mesa, ao relator do projeto — vereador Pier Petruzziello — e ao líder do governo na Câmara — vereador Pedro Paulo. No mesmo dia em que nossos ofícios foram entregues pelo James Kava, Diretor do Núcleo da LiHS/PR, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba votou por devolver o projeto à autora dele, vereadora Carla Pimentel. Segundo esta comissão, o projeto não trazia informações sobre ações do pastor Malafaia em favor da cidade de Curitiba.
Ainda que o projeto possa voltar à tramitação, consideramos esta uma pequena vitória contra o uso da política — por meio das Casas Legislativas — para fins puramente religiosos. Como a LiHS argumentou nos ofícios enviados, Malafaia não reside ou residiu em Curitiba, e não tem ações de amplo reconhecimento público naquela cidade. Em 2012, aconteceu o mesmo em Salvador: a Câmara pretendia conceder o título de Cidadão Soteropolitano a Malafaia, mas a pressão pública reverteu isso.
Leia mais aqui.
Dois fatos recentes – os clamores pela redução da maioridade penal no Brasil e um cartaz “antivivissecção” defendendo a realização de pesquisas científicas dolorosas em condenados por homicídio ou pedofilia – nos fazem perceber o quanto os debates sobre as soluções para a diminuição da criminalidade no Brasil vêm sendo contaminados pela passionalidade exacerbada, pelo ódio vingativo de parte da classe média contra os criminosos – especificamente contra os bandidos pobres, crescidos num ambiente de valores aéticos proporcionados pelo sistema sócio-político-econômico. Esse ódio, que se converte em demandas linhaduristas como pena de morte, tortura de criminosos e enquadramento de adolescentes pelo Código Penal, vem tirando o foco da legítima discussão sobre como melhorar a segurança pública, educar efetivamente para a paz e assim diminuir os índices de violência urbana. E a tem mudado para um tópico distinto, baseado nas seguintes perguntas bizarras: como vingar da forma mais “merecida” as vítimas de crimes como assaltos, estupros, sequestros e homicídios? Como fazer “da melhor maneira” os criminosos sofrerem por terem causado sofrimento a inocentes? Como aplacar da forma mais brutal a sede da classe média por vingança e “punições exemplares”?
Leia mais aqui.
![Acupuntura e os problemas com a avaliação de sua eficácia
A chamada medicina alternativa e complementar não é um todo coerente e de fácil delimitação. Na realidade, envolve uma série de diferentes estratégias terapêuticas que geralmente têm em comum apenas o fato de destoarem das estratégias terapêuticas tradicionais e por sua baixa (ou mesmo nula) validação científica. Estas terapias podem variar da alta plausibilidade das ‘ervas medicinais’, que são muito investigadas pelos departamentos de farmacologia e de produtos naturais das universidades, até métodos como o reiki, os quais partem do pressuposto que algum tipo de ‘emanação energética’ misteriosa, sem qualquer base física, é transmitida pelos terapeutas, podendo ser usadas para diagnosticar e curar os pacientes com diversas enfermidades. Enquanto os problemas com as ervas medicinais estão, geralmente, mais associados a questões práticas como controle de qualidade, padronização das preparações, além da possibilidade de interações medicamentosas e de problemas do custo/benefício destes tratamentos em relação aos com fármacos convencionais (muitos dos quais foram desenvolvidos de substância ativas isoladas de plantas), no caso do reiki, é a própria coerência da base da terapia e a escassez de evidências [veja aqui] provenientes de estudos muito bem controlados de sua eficácia que são as questões mais pertinentes.
No meio do caminho estão tratamentos como a acupuntura que desde os anos 60 tem atraído a atenção de muitos pesquisadores que propuseram várias explicações para a suposta ação terapêutica da inserção de agulhas em pontos específicos do corpo dos pacientes, particularmente no alívio de dores específicas [1]. O problema é que, embora seja plausível que o ‘agulhamento a seco’ (isto é inserção de agulhas na pele de seres humanos) possa propiciar algum tipo de alívio da dor, a acupuntura é muito mais do que isso. Os mecanismos fisiológicos, propostos como os ligados a ‘teoria do portal’ de Wall e Melzack [2], proposta nos anos 60, são gerais demais, assim como as teorias baseadas na liberação de neurotransmissores moduladores da nocicepção e as baseadas no padrão de enervação [1].
Leia mais aqui.](http://24.media.tumblr.com/3cfd9502766a6bf61a9782849540a8bd/tumblr_mmhyyaoXtj1ql1yfio1_250.png)
A chamada medicina alternativa e complementar não é um todo coerente e de fácil delimitação. Na realidade, envolve uma série de diferentes estratégias terapêuticas que geralmente têm em comum apenas o fato de destoarem das estratégias terapêuticas tradicionais e por sua baixa (ou mesmo nula) validação científica. Estas terapias podem variar da alta plausibilidade das ‘ervas medicinais’, que são muito investigadas pelos departamentos de farmacologia e de produtos naturais das universidades, até métodos como o reiki, os quais partem do pressuposto que algum tipo de ‘emanação energética’ misteriosa, sem qualquer base física, é transmitida pelos terapeutas, podendo ser usadas para diagnosticar e curar os pacientes com diversas enfermidades. Enquanto os problemas com as ervas medicinais estão, geralmente, mais associados a questões práticas como controle de qualidade, padronização das preparações, além da possibilidade de interações medicamentosas e de problemas do custo/benefício destes tratamentos em relação aos com fármacos convencionais (muitos dos quais foram desenvolvidos de substância ativas isoladas de plantas), no caso do reiki, é a própria coerência da base da terapia e a escassez de evidências [veja aqui] provenientes de estudos muito bem controlados de sua eficácia que são as questões mais pertinentes.
No meio do caminho estão tratamentos como a acupuntura que desde os anos 60 tem atraído a atenção de muitos pesquisadores que propuseram várias explicações para a suposta ação terapêutica da inserção de agulhas em pontos específicos do corpo dos pacientes, particularmente no alívio de dores específicas [1]. O problema é que, embora seja plausível que o ‘agulhamento a seco’ (isto é inserção de agulhas na pele de seres humanos) possa propiciar algum tipo de alívio da dor, a acupuntura é muito mais do que isso. Os mecanismos fisiológicos, propostos como os ligados a ‘teoria do portal’ de Wall e Melzack [2], proposta nos anos 60, são gerais demais, assim como as teorias baseadas na liberação de neurotransmissores moduladores da nocicepção e as baseadas no padrão de enervação [1].
Leia mais aqui.
